Tag Competência concorrente O que é um incidente de deslocamento de competência? Quanto à possibilidade de criação de tributo é correto afirmar que? Quais são as hipóteses atuais de cabimento do processo de competência dos tribunais denominado de reclamação? Qual é o conceito da competência relacionamento e corresponsabilidade? O que determina a Constituição de 1988 acerca da competência do Tribunal do Júri? De quem é a competência no Estado brasileiro sobre o Imposto de Importação? Tem competência para instituir imposto sobre importação de produtos estrangeiros os Estados e Distrito Federal? É possível o conflito de competência entre a Vara Regional do Trabalho e a Vara do Trabalho a ele vinculada justifique com fundamento na Súmula do TST? Quais são as três dimensões da competência é Como elas podem ser definidas Quais são os princípios contábeis que regem as demonstrações financeiras ou contábeis E o que eles determinam? O que é competência em razão da função? O que você aprendeu sobre competência e habilidades no contexto do currículo em ação? Qual a competência do Poder Judiciário quando diante de questões de inconstitucionalidade? Onde será efetuado o cumprimento de sentença nas causas de competência originária dos tribunais? Quais as competências concorrentes da União? O que consiste o incidente de deslocamento de Competência IDC previsto no artigo 109 5º da CR? É competência indelegável do presidente da República não sendo constitucionalmente prevista sua extensão aos chefes do Poder Executivo Estadual? Quando for incerto o limite territorial entre duas comarcas se a infração penal for praticada na divisa a competência será firmada pela prevenção? Competência em razão da matéria CPC Qual is ente S político S tem competência para instituir empréstimos compulsórios? Qual a regra geral para fixação da competência penal? O que é entendido como competência na Base Nacional Comum Curricular? É vedado cobrar tributos antes de decorridos noventa dias da data em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou? É vedada a cobrança no mesmo exercício financeiro É antes de noventa dias da data da publicação da lei que os institui ou aumenta dos seguintes tributos? Como se dá o processamento do incidente de assunção de competência? É cabível o incidente de assunção de competência no âmbito dos Juizados Especiais? Que consequências a não consideração desse Princípio contábil pode acarretar a vida financeira da empresa? Quem tem competência para legislar sobre proteção ao meio ambiente? Qual o impacto da gestão do conhecimento para o meio organizacional? Diferença entre qualificação e competência É competência da União É dos Municípios legislar concorrentemente sobre previdência social proteção É defesa da saúde? Quem possui competência para proteger o meio ambiente? São competências concorrentes da União Estados É Distrito Federal legislar sobre? É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal e dos Municípios competência material ou administrativa direito ambiental? É competência concorrente da União dos Estados É do Distrito Federal legislar sobre direito financeiro direito econômico direito urbanístico É direito Agrário? É competência comum entre a União dos Estados o DF É os Municípios proteger o meio ambiente É combater a poluição em qualquer uma de suas formas? É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios I proteger o meio ambiente II preservar as florestas a fauna É a flora? É competência comum da União dos Estados do Distrito Federal É dos Municípios legislar sobre seguridade social certo errado? É vedado aos Estados Distrito Federal É Municípios estabelecer diferença tributária? Postagens relacionadas Quais fatores determinaram a desconcentração industrial no Brasil? O que causou o tromboembolismo de Maurílio? Qual foi o primeiro país invadido pela Alemanha na Segunda guerra? Como são chamadas as reclamações trabalhistas movidas por empregados? Qual é a diferença entre o smartphone e o iPhone? Que tempo e modo verbal e usado no texto Quais são os dois tipos distintos de mecanismo de ação dos medicamentos Comente de que maneira os imigrantes praticavam a agricultura na região sul Qual plataforma tem o filme invocação do mal? Qual a contribuição dos gregos antigos para o surgimento da ciência? Toplist Última postagem